Foto: Agecom

Prefeitura propõe Nova Lei dos Bairros que separa Alto do Coqueirinho de Itapuã


A prefeitura apresenta à Câmara Municipal de Salvador (CMS), nos próximos dias, um projeto de lei instituindo a nova divisão territorial da capital baiana, composta por 160 bairros e três ilhas. Entre as divisões propostas estão o Alto do Coqueirinho e Itapuã.

A mudança é baseada em um estudo relacionado às bacias hidrográficas dos bairros de Salvador. Segundo a pesquisa, o Alto do Coqueirinho está localizado na Bacia do Rio Jaguaribe e Itapuã é citado como região de Stella Maris.

Com divergências entre os órgãos públicos e uma lei desatualizada, o tema causa confusão. Segundo informações do jornal Correio, os Correios consideram 183 bairros; a Embasa trabalha com 227; e os diversos setores da prefeitura consideram entre quatro a seis divisões diferentes. ““A gente vai partir para uma nova definição de bairros. As pessoas vão poder ter uma noção mais firme de onde moram, de quais são os limites do seu bairro. Isso unifica todas as definições existentes nos órgãos externos à prefeitura, como a Coelba e a Embasa”, afirmou o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani.

O projeto foi baseado no estudo “O Caminho das Águas em Salvador”, coordenado pela pesquisadora Elizabete Santos, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que analisava a qualidade das águas no município e acabou se estendendo, mapeando as bacias hidrográficas e os bairros da cidade. “A gente percebeu que a questão da identidade dos moradores não estava em relação às bacias hidrográficas, mas sim em relação aos bairros”, explica a professora.

Para ser classificada como bairro, o estudo aponta que a área precisa ter um sentimento de pertencimento da comunidade, reconhecimento de limites, unidade territorial, densidade histórica, entre outros fatores. Para diferenciar bairros de localidades, foram adotados outros critérios como a existência de unidade de saúde (pública, privada ou comunitária); de unidade de ensino que ofereça a partir da sexta série do ensino fundamental; de logradouro categorizado pela prefeitura de Salvador como via coletora (ou equivalente) e a existência de transporte público regulamentado.

Na mudança, 35 bairros deixaram de existir e 35 foram criados. Nesta última categoria, um exemplo é o Calabar, que começou a ser ocupado há cerca de 50 anos. Segundo a prefeitura, apesar da alteração dos limites dos bairros, não haverá alterações na cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU). Clique aqui e veja a lista de bairros que será oficializada em Salvador.


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