Ausentes desde agosto de 2010, as barracas de praia voltarão de cara nova para o Verão 2014. Diante da determinação da Justiça Federal, que proíbe as edificações na areia, os 250 comerciantes aprovados no processo licitatório, que deve ser realizado até outubro, terão que providenciar tendas desmontáveis e removíveis para voltar a trabalhar regularmente.
Da Praia de Tubarão, em Paripe (Subúrbio Ferroviário), à Praia do Flamengo, as novas estruturas só poderão ocupar um espaço de 9m² e serão organizadas com um espaçamento de 10 a 25 metros, a depender da praia.
As baianas de acarajé não vão ocupar a faixa de areia, mas poderão vender seus quitutes na calçada da orla, junto com as barracas de água de coco.
Os cerca de 50 quilômetros da orla foram divididos em 13 trechos, de acordo com a configuração do solo e a vocação natural da região, mas a quantidade de instalações em cada um ainda não foi delimitada.
Horários
Entre 7h da manhã e 19h, as tendas, inspiradas nas que existem no Rio de Janeiro, funcionarão normalmente. Depois disso todo o material do kit praia, que inclui 40 cadeiras de alumínio dobráveis, 20 banquetas de apoio e 20 guarda-sóis, deverá ser recolhido.
“Cabe a eles encontrar um espaço para armazenar esse produto à noite, mas com o Horário de Verão esse limite pode ser ampliado”, explica a secretária municipal de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf. Quem desobedecer as regulamentações, em um primeiro momento, receberá uma notificação seguida de apreensão da mercadoria. A reincidência implicará na cassação da licença.
Quanto ao material comercializado, apenas cerveja em lata e alimentos preparados anteriormente serão permitidos. Nenhuma manipulação de comida, o que inclui acarajé e queijo coalho, poderá acontecer na areia. Os vendedores ambulantes que circulam à beira-mar também deverão passar por uma reavaliação dos itens vendidos.
“Nenhum produto em espeto ou de fogareiro vai poder ser comercializado”, pontua a responsável pela Semop, pasta que ficará responsável pela fiscalização. Para contornar essa limitação, o presidente da Associação de Comerciantes de Barraca de Praia, Alan Redelato, explica que os barraqueiros já estão em contato com alguns restaurantes para viabilizar entregas delivery.
Licitação
No processo licitatório, a prioridade será dos profissionais há mais tempo no ramo, mas com o projeto concluído uma avaliação pode resultar no aumento de barraqueiros regulamentados.
Os interessados devem se dirigir à sede da Semop, na Baixa dos Sapateiros, para dar baixa na licença que possuíam anteriormente e iniciar um novo cadastro, já que cada pessoa só terá direito a uma tenda. Quem possuir dívidas com a prefeitura deverá quitar o valor para ter o ingresso no processo permitido.
Finalizada a primeira etapa será a vez das ilhas passarem pelo ordenamento. A segunda parte do projeto será voltada para Paramana, Bom Jesus dos Passos, Ponta de Nossa Senhora e Ilha de Maré. Segundo a presidência da Associação dos comerciantes de Barraca de Praia, são cerca de 25 barraqueiros na região.
Calçada
A chamada faixa de terra, que compreende o passeio da orla, também está inclusa na intervenção. No mesmo período das tendas móveis serão regulamentados cerca de 80 quiosques, com uma delimitações de 30, 50 e 100m², a depender do tamanho disponível em cada lugar. Nesses espaços edificados será permitida a manipulação de alimentos e instalação de restaurantes.
Baianas de acarajé e barracas de água de coco também terão lugar ao sol na calçada. Ainda não foi definida a quantidade de instalações, mas o tamanho varia entre 9 e 16m², sendo que esse último inclui dois sanitários químicos.
Comerciantes querem um maior número de tendas
A principal queixa dos comerciantes é o número de licitações, já que a quantidade atual é de 450 ex-barraqueiros. “Esse projeto não está satisfazendo, não vão ficar todos”, pontua o presidente da Associação de Comerciantes de Barraca de Praia, Alan Redelato.
Segundo ele, é preciso um número maior de tendas para atender à demanda, já que muita gente que deixou as areias após as demolições voltou depois de fracassar em outros ramos.
A existência de dívidas também inquieta Redelato, que estima que metade dos barraqueiros esteja com débitos e não tem de onde tirar o dinheiro para negociação. “Com três anos sem barraca, eles não têm de onde tirar”. Sobre o recolhimento diário do kit, ele ressalta que só será viável se as barracas possuírem algum patrocínio. “Vamos sentar com as cervejarias interessadas, para ver a viabilidade de um galpão”.
Orla: previsão de investimentos é de R$ 114 milhões
Além das mudanças na areia, cerca de R$ 111,6 milhões serão gastos para intervenções na orla de Salvador, anunciaram prefeitura e governo do estado. Até 2014, calçadas, ciclovias e praças devem fazer parte do cenário de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Barra, Jardim de Alah/Armação, Rio Vermelho, Boca do Rio, Piatã e Itapuã, nove dos 13 trechos em que a beira-mar está dividida.
Em Piatã, a previsão é de que seja construída uma arena de 6 mil m² para eventos, além de quiosques, ciclovias e área para camping. A Boca do Rio tem recursos da iniciativa privada e a reestruturação vai desde a Avenida Otávio Mangabeira até a reforma das quadras poliesportivas. O prazo do Rio Vermelho é março de 2014 e a pretensão é de que o bairro todo passe por uma requalificação.
Governo do estado entra em cena na intervenção do Jardim de Alah/ Armação, com requalificação de estacionamentos, pontos de ônibus e calçadas. Na Ribeira, assim como na Barra, será implantado um piso compartilhado, com textura tátil e mosaica. Já na região de São Tomé de Paripe, será implantado um calçadão e rampas de acessibilidade na ligação com a praia. A orla de Itapuã deve ser valorizada com a recuperação da pavimentação e implantação de faixas elevadas.
O que fazer para concorrer
Para os ex-barraqueiros interessados em entrar na licitação das novas tendas, todos os procedimentos devem ser realizados no setor de Fiscalização da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Rua 28 de Setembro, nº26, Baixa dos Sapateiros. Atendimento das 8h30 às 16h30.
O que fazer para concorrer
1 Dívidas
Os interessados devem primeiro quitar possíveis dívidas públicas
2 Novo cadastro
Baixa cadastral da antiga barraca, para que seja possível um novo processo
3 Licenciamento
Os comerciantes devem dar entrada para fazer um novo licenciamento
4 Licitação
Depois é aguardar o processo licitatório, que deve acontecer até outubro
Fonte: Ibahia