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Uma operação realizada pela Prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Trânsito do Município (Transalvador), nesta segunda-feira (9), resultou no recolhimento de nove veículos abandonados na Rua da Gratidão, no bairro de Piatã. A Lei nº 9.331/18 prevê que veículos, motorizados ou não, podem ser removidos quando estacionados em vias sem sinais de identificação ou quando apresentem sinais de abandono. De acordo com o órgão, de janeiro a junho, esse tipo de operação já resultou em 112 remoções.
De acordo com o superintendente da Transalvador, Fabrízzio Muller, a operação de hoje foi motivada por pedidos dos moradores do local que estavam incomodados com os veículos abandonados no condomínio. “Esse tipo de ação é importante não somente para liberar o espaço público ocupado por veículos em claro estado de abandono, mas também por uma questão de saúde pública, evitando o acúmulo de lixo ou ainda que virem criatório de insetos que podem transmitir diversas doenças para a comunidade”, frisa.
Os veículos guinchados foram aqueles que não apresentavam sinais de identificação. Ainda segundo a legislação, veículos os quais não se reconheça o número de chassi, de motor e registro de comunicação de venda no sistema informatizado Detrannet, BIN (Base de Identificação Nacional) e Detran, com identificação do comprador ou não, também podem ser removidos pela Transalvador.
A lei também leva em consideração a condição do veículo com débito fiscal registrado (impostos, multas e taxas) ou em estado de visível abandono, com aparência externa e interna identificadas a olho nu pelo mal estado de conservação. Aqueles levados ao pátio da Transalvador só poderão ser retirados pelo proprietário no prazo de 30 dias com pagamento de multa no valor de R$ 337, relativo ao reboque, e R$ 53,97 da diária para de passeio.
Sucatas – Já nos casos em que estão em péssimo estado de conservação, considerados sucatas, a remoção é feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A Semop promove ações todas terças e quintas-feiras. Neste ano, a Semop removeu 339 sucatas dos logradouros públicos e emitiu 415 notificações para remoção pelos próprios donos, em atendimento a 373 denúncias do Fala Salvador (156).
Nesses casos, o principal objetivo é zelar pela estética da cidade e, também, garantir mais segurança e saúde para a população. A Semop recolhe e encaminhada para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos poderão retirá-los, mediante a apresentação dos documentos de identificação do proprietário e do veículo. O prazo para a reivindicação é de até 60 dias, pagando multa no valor entre R$ 700 a R$ 1 mil.
Em 2017, os dados superaram os anos anteriores. No total, foram feitas 1.705 notificações para remoções pelos próprios proprietários, resultando na retirada de 1.492 sucatas das vias públicas de Salvador. Já em 2016 foram 1.183 remoções. Os números dos anos anteriores incluem veículos abandonados que eram de responsabilidade da Semop até a sanção da Lei nº 9.331/18, do dia 30 de janeiro de 2018, que autoriza a remoção de carros abandonados nas vias de Salvador pela Transalvador.
“O objetivo da ação é retirar sucatas e outros objetos abandonados em toda a cidade, visando melhorar a paisagem urbana e prevenir possíveis criadouros de mosquitos vetores de doenças, além de garantir a mobilidade nas vias públicas”, salienta o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.