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A Câmara Municipal de Salvador promoveu na tarde da última quarta-feira (9), através da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, uma audiência pública virtual com o tema “Sustentabilidade e Projetos de Requalificação no Abaeté e Orla de Itapuã: a comunidade quer ser ouvida!”. O evento foi transmitido ao vivo pela TV e Rádio CAM, recebendo lideranças comunitárias, ambientalistas, candomblecistas, professores universitários e representantes de órgãos públicos.
“Essa requalificação não pode ser meramente estética e gerar exclusão social nem gentrificação, como tem acontecido em outros locais da cidade. A voz da comunidade precisa ser considerada pelos poderes públicos. Foi dado início um processo no Ministério Público Federal (MPF), porque a Prefeitura de Salvador está invadindo áreas das praias com obras de concreto. As obras que estão acontecendo no Parque do Abaeté, na Orla de Itapuã, Stella Maris e outros lugares, impactam em toda a região costeira. É preciso cobrar do governo do Estado e da Prefeitura”, destacou o geólogo e vereador Marcos Mendes.
Batismo
Mãe Cacau, do Mansu Dandalunda Oyá Kissimbi N’Zambi, frisou que o secretário Nelson Pelegrino, de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), vem dizendo nos meios de comunicação que a estação elevatória de esgoto foi discutida com a comunidade. “Como mãe-de-santo e mulher preta, não quero ser novamente surpreendida com requalificações em nossos espaços sagrados, é um direito meu”, ressaltou. O professor Silvio Ricco concordou com Mãe Cacau, acusando o secretário de “falar inverdades a respeito do projeto”.
Saulo Pinheiro, representante do povo de santo, destacou que a Lagoa do Abaeté é utilizada também para batismos de evangélicos, não só por religiões de matriz africana. “Essa estação elevatória de esgoto não tinha alvará, começou de forma irregular”, denunciou.
A ambientalista Lavínia Bonsucesso chamou a atenção da imprensa: “A gente precisa do apoio do Ministério Público e promotores. Trocar coqueiro por concreto, isso não faz sentido”. Iago Souza, estudante de urbanismo, declarou: “Qualquer requalificação que seja feita precisa respeitar a memória local, a religiosidade, a ancestralidade e os interesses da comunidade, pois precisamos ser ouvidos”.
Para o professor Marcos Tomasoni, o discurso do Estado “é de naturalizar uma destruição”. Segundo o professor Miguel Aciolly, o Conselho da APA está regularizado e é preciso que seja respeitado: “O Estado e a Prefeitura de Salvador liberam as licenças sem respeitar o que diz a APA”.
Desrespeito
Para Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), o governo estadual “não vê a questão ambiental e está desrespeitando toda a comunidade”. A professora Deborah Porciúncula destacou que “todos estão sendo massacrados por uma política esquizofrênica”.
A professora Rita Capotira denunciou: “Em Itapuã foram tirando os barraqueiros, não encontramos mais um bolinho de pititinga, uma moqueca de folha. O artesanato sumiu da orla e com isso perde a cultura local. Vejo mães pescando peixe para alimentar seus filhos”. Pedro Abib, representante da comunidade, e Bete Wagner, coordenadora executiva da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa (AL-BA), destacaram que são contra essa requalificação por ser um “crime ambiental”.
Marcos Mendes também chamou a atenção do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para a possibilidade de contaminação: “Estudos apontam que as águas estão contaminadas com sete tipos de agrotóxicos e a gente está consumindo. É por isso que muitas pessoas estão com Câncer em Salvador. O Inema, que deveria ter responsabilidade ambiental, colocou outorga de água de qualquer forma”.
Também compuseram a mesa as vereadoras eleitas Laina Pretas (PSOL) e Maria Marighella (PT); Antônio Barreto, da Secretaria do Patrimônio da União, as militantes ambientalistas Marcele do Valle, Marina Azevedo e Sônia Vasques; o representante da comunidade do Abaeté, Ciro Júnior; Eraldo Souza, da Baixa do Soronha; e Carolina Mendonça, da Sedur.