“O direito de um termina quando começa o do outro”, ainda que bastante difundida esta frase parece ter seu significado desconhecido para muitas pessoas. O bairro de Itapuã vem liderando o ranking de reclamações por poluição sonora da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM), e esse triste dado se deve ao fato de pessoas que não gozam de bom senso de cidadania abusarem dos seus direitos e com isso sobrepor o direito do próximo.
Ouvir música é um hábito extremamente saudável, no entanto, é necessário que aja um respeito para com aqueles que naquele momento não desejam partilhar a experiência. Afinal de contas, da mesma maneira que ouvir ao som é um direito, não ouvir também é.
Para se regulamentar este tipo de abuso, foi criado em 1998 a Lei Nº 5534, que estabelece o limite de volume sonoro em 70 decibéis no horário entre 7 e 22 h e 60 entre as 22 e 7 h, de modo a tornar mais harmônica a convivência entre as pessoas. Porém, assim como acontece com outras leis em nosso país, a 5534 frequentemente vem sendo violada, e essa infração tem causado uma série de transtornos, sobretudo no bairro de Itapuã; onde muitos moradores incomodados têm buscado as autoridades para solucionar este problema e, nos casos mais graves procurado fazer a justiça com as próprias mãos.
Recentemente um triste episódio de violência ocorreu quando funcionários da SUCOM acompanhados de policiais militares e guardas municipais realizavam a operação Silere e foram agredidos por populares em Piatã ao reprimirem o abuso sonoro praticado no local. Essa situação ilustra bem o quão sério é este problema em nossa cidade, pois, além do incômodo ao sossego alheio, houve também os crimes de agressão e desacato a autoridade. Essas infrações geralmente caminham juntas, uma vez que muitos desses infratores não vêem problema em invadir o espaço do próximo, por tanto, não consideram crime escutar o som no volume que bem entendem.
Logo, enquanto não houver uma conscientização geral devemos contribuir com o trabalho da SUCOM ligando para o número (71) 2201-6660 sempre que surgirem casos desse tipo. Pois, sossego e tranqüilidade é um direito de todos nós.